Câmara aprova relatório que culpa Barbosa. Após quase três horas de discussão, 11 vereadores foram favoráveis ao documento. Prefeito terá prazo para apresentar defesa e pode enfrentar cassação.
Do BondeNews:
A Câmara Municipal de Londrina aprovou, durante a sessão desta terça-feira (25), o relatório final da chamada CEI da Saúde. A Comissão Especial de Inquérito, que investigou irregularidades nos contratos firmados entre prefeitura e os institutos Gálatas e Atlântico, concluiu que o prefeito Barbosa Neto (PDT) participou do processo que culminou na contratação das duas organizações da sociedade civil de interesse público (oscips).O documento foi aprovado após quase três horas de discussão. Onze dos 16 vereadores presentes na sessão emitiram votos favoráveis ao relatório. Os outros cinco se abstiveram de votar.
Agora, o documento será anexado à denúncia protocolada no Legislativo pelo vereador Joel Garcia (PP) em junho deste ano. O parlamentar pede a abertura de uma Comissão Processante (CP), para, justamente, investigar a participação do prefeito no esquema de corrupção da Saúde.
A denúncia, com o relatório, será enviada, agora, para a Mesa Executiva da Câmara. Os vereadores integrantes deverão despachar o processo para a Procuradoria Jurídica que, por sua vez, dará um prazo de sete dias úteis para que o prefeito apresente a sua defesa.
Após a apresentação, a procuradoria deverá analisar novamente o processo e devolvê-lo para a Mesa Executiva. Só depois disso que o pedido de CP contra Barbosa será votado em plenário. Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara, todo o trâmite deve durar, pelo menos, 20 dias para ser finalizado.
Confira como foi a votação no Leia Mais:
SIMEloir Valença (PHS)
Gerson Araújo (PSDB)
Joel Garcia (PP)
Jacks Dias (PT)
Lenir de Assis (PT)
Marcelo Belinati (PP)
Márcio Almeida (PSDB)
Roberto Kanashiro (PSDB)
Rony Alves (PTB)
Ivo de Bassi (PTB)
Sandra Graça (PP)
Abstenção:
Rodrigo Gouvêa (PTC)
José Roque Neto (PR)
Roberto da Farmácia (PTC)
Roberto Fú (PDT)
Sebastião dos Metalúrgicos (PDT)
Ausentes:
Renato Lemes (PP)
Tito Valle (PMDB)
Jairo Tamura (PSB)
Pedidos negados
O prefeito Barbosa Neto, representado pelo advogado João Santos Gomes Filho, encaminhou pedidos à Câmara para tentar barrar a votação. Em um deles, solicitou o arquivamento da CEI, alegando “incompetência funcional” do Ministério Público nas investigações. Depoimentos dados ao MP foram utilizados no relatório final da CEI, mas a comissão também fez oitivas e desenvolveu uma investigação paralela.
“A Comissão guardou independência nos trabalhos realizados. O conteúdo foi obtido através de oitiva de testemunhas, pedidos de informação e documentos enviados pelo Executivo. Não há qualquer vício no dever de investigação da Câmara”, diz o parecer assinado pelo procurador Miguel Aranega Garcia.
A defesa de Barbosa Neto também pediu para que o vereador Joel Garcia (PP), autor da denúncia que resultou na CEI, não participasse da votação. O advogado alegou que existe “relação nítida de inimizade entre ele e o prefeito”, mas o pedido também foi negado.
Antes da votação
Após a apresentação dos pareceres da Procuradoria Jurídica do Legislativo, a vereadora Sandra Graça, responsável pelo relatório da CEI, teve meia-hora para expor o documento aos demais parlamentares. A pepista voltou a reiterar que Barbosa participou, diretamente, da contratação dos institutos Gálatas e Atlântico. “Estamos aqui para votar um relato e 90 dias de trabalho feito por duas vereadoras que vocês elegeram para compor esta CEI”, ressaltou Sandra.
Após o período, os trabalhos no Legislativo foram reabertos, mas suspensos logo após, a pedido do vereador Joel Garcia, para a exibição de vídeos de reportagens sobre a crise na área da Saúde de Londrina e, também, sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro investigado pelo Ministério Público.
Após a exibição dos vídeos, o líder do prefeito Barbosa Neto na Câmara, vereador Roberto Fu, pediu novamente a suspensão dos trabalhos, por 30 minutos, para que o advogado de Barbosa se manifestasse em plenário.
João dos Santos Gomes Filho se utilizou do tempo para tentar convencer os vereadores de que as investigações feitas em Londrina, através da Operação Antissepsia, são “imprestáveis”. “Vi o Tribunal de Justiça dizer que tudo o que foi produzido aqui [pelo Ministério Público Estadual] não poderia ter sido feito”, afirmou.
Gomes ressaltou que o relatório da CEI da Saúde está ligado aos trabalhos contestados do MPE. “Se o veneno que veio de lá influenciou a árvore daqui, nós estamos colhendo um fruto de uma árvore absolutamente envenenada”, destacou o advogado referindo-se ao relatório da comissão.
Após o apelo, pelo menos seis vereadores se utilizaram do tempo, em plenário, para falar sobre a importância da aprovação do relatório da CEI. “Não vamos votar a cassação do prefeito, longe disso. O que queremos é concretizar o trabalho feito na Câmara e dar a chance para Barbosa se defender”, ressaltou um deles, o petebista Rony Alves.
Dinheiro de importação
Dinheiro de importaçãoRoberto Custódio/Jornal de Londrina
Operação Assepsia: pagamento de suposta propina a ex-deputados do Rio foi descoberto logo após o desvio da saúde por meio de ONGs
Caso está ligado a esquema de ONGs
Publicado em 25/10/2011 | Fábio Silveira, do Jornal de LondrinaO cheque a que o empresário Wilson Vieira se refere nos depoimentos, em que fala sobre o suposto pagamento de propina ao ex-deputado federal Leo Vivas (leia mais na reportagem acima), apareceu durante a Operação Antissepsia. As investigações foram deflagradas em maio, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público Estadual (MP), para investigar denúncias de irregularidades na relação entre agentes públicos e representantes do Instituto Atlântico e do Instituto Gálatas, ONGs contratadas pela prefeitura de Londrina em dezembro do ano passado para atuar na saúde pública da cidade.
As duas ONGs sucederam o Ciap, outra entidade não governamental investigada pelo Ministério Público Federal por fraudes. Só o Gálatas é acusado de desviar R$ 600 mil de verba público por meio de notas falsas.
Cheque
A história do cheque de R$ 40 mil envolve uma reunião que surgiu primeiro num depoimento do presidente do Atlântico, Bruno Valverde, depois confirmada por Wilson Vieira. Os dois foram submetidos a uma acareação, durante as investigações realizadas pelo Gaeco.
No relato, Valverde conta que foi convidado para uma reunião da qual participaram, dentre outros, o ex-chefe de gabinete do prefeito (Fábio Góes, que acumulava a Secretaria do Planejamento), o publicitário Ruy Nogueira, e a primeira-dama municipal, Ana Laura Lino. O presidente do Instituto Atlântico conta que foi chamado para essa reunião, ocorrida no gabinete de Góes na prefeitura, por Nogueira, que teria ajudado a assinar com a prefeitura de Londrina. Valverde afirmou ainda que, sobre a mesa da sala, estavam alguns cheques da empresa de Wilson Vieira. Segundo o depoimento, Ana Laura pediu a ele que conseguisse R$ 20 mil para trocar um dos cheques.
Essa reunião, segundo o depoimento, aconteceu dias antes da assinatura do contrato da prefeitura de Londrina com o Atlântico. No depoimento, Valverde afirmou que seus interlocutores não “esclareceram exatamente o motivo e a destinação” do dinheiro e que “Ana Laura assumiu uma posição impositiva, determinando que [Valverde] conseguisse imediatamente os R$ 20 mil” e que o dinheiro deveria ser entregue a Wilson Vieira – o homem que é acusado de pagar a propina aos ex-deputados do Rio.
Valverde disse ainda que pegou um cheque de R$ 40 mil de Vieira e recebeu dele a orientação de descontá-lo dali a uma semana, dando a ele mais R$ 20 mil.
Em outro trecho que fala sobre a reunião dos cheques, Valverde afirma que “Ana Laura, Nogueira e os demais presentes deram a entender que aquele dinheiro estava sendo exigido porque o Instituto Atlântico estava em vias de ser contratado pela prefeitura para prestar serviços na área da saúde” e que, por aqueles dias, “Nogueira e Ana Laura estavam com intensas tratativas a respeito da contratação do Atlântico”.
A reunião dos cheques, segundo Valverde, aconteceu às 13h30. Três horas depois, ele levantou a quantia e entregou a Vieira, que estava num carro, junto com Góes, nos fundos da prefeitura. Quando depositado, o cheque da empresa de Vieira voltou por falta de fundos. Ao cobrar a quantia, Valverde ouviu do interlocutor que esses R$ 20 mil ficariam “por conta do contrato do Atlântico com a prefeitura”.
Férias
Góis entrou em férias no dia 6 de junho, no dia em que o MP apresentou as denúncias da Operação Antissepsia. Voltou em 25 de junho e, dias depois, deixou a Secretaria de Planejamento. Ele foi denunciado na ação civil pública na qual o MP pediu o afastamento do prefeito Barbosa Neto – o que foi negado pelo Judiciário.
Operação AntissepsiaPrefeitura de Londrina
Barbosa: participação em irregularidades apontadas contra o instituto Atlântico
Para MP, prefeito de Londrina pode estar envolvido em fraudes
Indícios ligariam Barbosa Neto e a primeira-dama a irregularidades cometidas pelo Instituto Atlântico, que teria repassado R$ 20 mil ao casal
Publicado em 07/06/2011 | Daniel Costa, jornal de Londrina - Colaborou Fábio SilveiraO prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), e a mulher dele, Ana Laura Lino, estariam envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro da área da saúde investigado pela Operação Antissepsia.
De acordo com o promotor Cláudio Esteves, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, Barbosa e a primeira-dama podem ter participado das irregularidades apontadas contra o Instituto Atlântico.
Entre os indícios que apontam a participação de Barbosa está a ação do publicitário Ruy Nogueira contra o Atlântico (que seria fruto de um acordo) e a entrega de R$ 20 mil por Bruno Valverde, diretor do instituto, a um secretário da gestão municipal. Os promotores suspeitam de Fábio Góes, do Planejamento. O destino do dinheiro seria a primeira-dama e o prefeito.
O promotor afirmou que os fatos que envolveriam o prefeito teriam ocorrido entre novembro e dezembro do ano passado, antes da assinatura do contrato com as entidades prestadoras de serviço de saúde terceirizados que estão sendo investigadas. Como Barbosa tem foro privilegiado, o inquérito da Operação Antissepsia envolvendo as denúncias contra o Atlântico foi encaminhado para o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ).
Pelo entendimento do Gaeco, a decisão de não contratar a Santa Casa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Hospital Regional Norte do Paraná (HUTec), que era a vontade de alguns secretários, teria partido de alguém acima deles. Como a primeira-dama não tem cargo na administração municipal, essa decisão teria passado pelo prefeito Barbosa Neto. Foi da negativa de contratar a Santa Casa e o HUTec que apareceram os institutos Gálatas e Atlântico no processo de contratação dos serviços terceirizados na saúde.
O advogado de Bruno Valverde, Vinícius Borba, confirmou à reportagem que o cliente entregou R$ 20 mil para o secretário Fábio Góes. O dinheiro foi pedido em uma reunião, na qual participou a primeira-dama Ana Laura. Borba contou que o montante, a princípio, seria referente a um empréstimo, pelo qual Valverde recebeu como garantia um cheque de R$ 40 mil. Como o cheque não apresentava fundos, no momento do saque, Borba afirmou que o cliente dele procurou a primeira-dama. “Neste encontro, ela teria dito que os R$ 20 mil ficariam como comissão pela assinatura do contrato”, disse.
A reportagem procurou o prefeito Barbosa Neto, mas o Núcleo de Comunicação do município informou que ele não iria se manifestar. A primeira-dama Ana Laura não atendeu às ligações no celular. Fábio Góes está em férias e também não atendeu a reportagem.
Ontem, o MP informou que fez a denúncia criminal de 15 pessoas, todas ligadas ao Instituto Gálatas, um dos investigados. Segundo o Gaeco, o desvio de recursos dos cofres de Londrina foi de cerca de R$ 318 mil.
Dinheiro de importação
Ministério PúblicoRoberto Custódio/Jornal de Londrina
Barbosa Neto: advogado do prefeito alega que depoimento deixa claro que ele não tem relação com o suposto pagamento da propina
MPF investiga propina para incluir verba no orçamento
Empresário diz ter entregue, a pedido de ex-chefe de gabinete do prefeito de Londrina, R$ 925 mil a assessor de ex-deputado do Rio
Publicado em 25/10/2011 | André Gonçalves, correspondente, e Fábio Silveira, do Jornal de LondrinaBrasília e Londrina - Na contramão da versão de que a destinação das emendas dos ex-deputados do Rio de Janeiro para Londrina tenha ocorrido devido ao coleguismo com o prefeito Barbosa Neto , o Ministério Público Federal (MPF) investiga a denúncia de que havia na verdade um esquema de pagamento de propina para a obtenção dos recursos federais.
O ex-chefe de gabinete da prefeitura Fábio Góes foi denunciado por ter supostamente recolhido dinheiro com empresários de Londrina para pagar propina para pelo menos um dos dois ex-deputados fluminenses (Leo Vivas), em troca das emendas. O caso chegou ao MPF após um depoimento prestado em maio pelo empresário Wilson Vieira ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MP).
Na prática, a apuração do MPF é um desdobramento da Operação Antissepsia, na qual o Gaeco tratou de desvios na área de saúde em Londrina. No depoimento, Vieira afirma que teriam sido repassados R$ 925 mil, em duas vezes, a um homem conhecido como JB, que seria assessor de Leo Vivas.
Os repasses, segundo o depoimento do empresário, foram feitos em duas ocasiões, em dezembro de 2010. As emendas foram apresentadas em 25 de novembro.
Vieira diz ter acompanhado Góes em uma das entregas e que, numa segunda vez, repassou dinheiro sozinho, atendendo a orientação do ex-chefe de gabinete. O empresário também diz ter dado um cheque de R$ 70 mil, em nome da sua empresa. Quanto à entrega do dinheiro, Vieira narra que a fez a “um homem que se identificou como JB e apresentou-se como assessor de deputado”. A segunda entrega aconteceu cerca de dez dias depois da primeira.
Vieira prestou um novo depoimento, dessa vez ao MPF, e confirmou apenas parte do que havia dito ao Gaeco. Disse que foi procurado por Góes no começo de dezembro e que o ex-chefe de gabinete do prefeito pediu um cheque de R$ 40 mil. O cheque da sua empresa foi depositado na conta de Bruno Valverde, da ONG Instituto Atlântico, mas voltou por falta de fundos. Valverde, por sua vez, teria repassado R$ 20 mil em dinheiro para Góes.
Segundo Vieira, Góes disse que o dinheiro “estava sendo angariado junto a empresários de Londrina” e seria “dado em garantia de um empréstimo para fins de cobrir despesas de hospedagem e outras, como transporte e alimentação para a assessoria de parlamentar que estava em Londrina [a assessoria] para viabilizar emendas ao orçamento da União”.
Ao MPF, Vieira justificou o recuo em relação a alguns pontos do depoimento prestado ao Gaeco [como no caso do valor do cheque, que na primeira declaração era de R$ 70 mil e na segunda, caiu para R$ 40 mil] porque ele disse estar “coagido a prestar as declarações”, porque em maio ficou das 8h30 às 19h30 no Gaeco e “a partir de certa hora” disse que “pusessem o que quisessem no papel que assinaria”. Ele disse ainda ter lido o depoimento sem assinar, embora estivesse acompanhado da advogada Ana Paula Delgado de Souza Barroso. Vieira admitiu que, no primeiro depoimento, o promotor Cláudio Esteves insistiu para que ele chamasse um advogado – o que ocorreu.
OBS: ISSO PRA QUEM DIZ QUE NÃO TEM COMO ACABAR COM A CORRUPÇÃO
Só de Sacanagem: Elisa Lucinda
Meu coração está aos pulos!Quantas vezes minha esperança será posta à provaPor quantas provas terá ela que passar?Tudo isso que está aí no ar, malas,cuecas que voam entupidas de dinheiro,do meu, do nosso dinheiro que reservamosduramente para educar os meninos mais pobres que nós,para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais,esse dinheiro viaja na bagagem daimpunidade e eu não posso mais.Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz,minha confiança vai ser posta à prova?Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?É certo que tempos difíceis existempara aperfeiçoar o aprendiz,mas não é certo que a mentira dos mausbrasileiros venha quebrar no nosso nariz.Meu coração está no escuro, a luz é simples,regada ao conselho simples de meu pai,minha mãe, minha avó e os justos que os precederam:"Não roubarás", "Devolva o lápis do coleguinha","Esse apontador não é seu, minha filha".Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar.Até hábeas corpus preventivo,coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre aqual minha pobre lógica ainda insiste:esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.Pois bem, se mexeram comigo, com a velha efiel fé do meu povo sofrido,então agora eu vou sacanear:mais honesta ainda vou ficar.Só de sacanagem! Dirão:"Deixa de ser boba, desde Cabral que aquitodo mundo rouba" e vou dizer:"Não importa, será esse o meu carnaval,vou confiar mais e outra vez.Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos,vamos pagar limpo a quem a gente deve ereceber limpo do nosso freguês.Com o tempo a gente consegue ser livre,ético e o escambau." Dirão:"É inútil, todo o mundo aqui é corrupto,desde o primeiro homem que veio de Portugal".Eu direi:Não admito, minha esperança é imortal.Eu repito, ouviram?Imortal!Sei que não dá para mudar o começo mas,se a gente quiser, vai dar para mudar o final!