Direitos Humanos e Desigualdade Social no Brasil

Publicado em: 28/01/2010

           Em nosso pais temos um grande desafio a desigualdade que esta presente em todos os setores da sociedade. Vivemos tão acostumados a pobreza, falta de emprego, de oportunidade, de educação com  qualidade, que muitas vezes não nos damos conta de nossas leis que garantem  todos esses bens a população.

            O Brasil não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual, com muitos pobres. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo de projeto social que deve enfrentar o desafio de combinar democracia com eficiência econômica e justiça social.

Reduzir a desigualdade tanto por razões morais, implementação de políticas eficazes tem reforçado a vida do crescimento econômico, se reconhecendo a importância crucial de estimular políticas de crescimento para alimentar a dinâmica econômica e social do país definido uma estratégia que confira prioridade à redução da desigualdade na formação e distribuição de oportunidades, um modelo formal resumido educacional gera desigualdade de poder político, reforçando e reiterando a desigualdade de poder político, esse equilíbrio é estável, mas desigual e ineficiente.

            A pobreza em nosso pais apresenta dados preocupantes. Segundo dados do IBGE em 1999, dentre os países em desenvolvimento, o Brasil ocupava o 9º lugar em renda per capita. Mas cai para o 25º lugar quando se fala em proporção de pobres. Isso colocava o Brasil entre os países de alta renda e alta pobreza. Ao mesmo tempo em que está entre os 10% mais ricos, integra a metade mais pobre dos países em desenvolvimento.

            Nosso país em 1999 era um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior que a de uma pessoa pobre. Havia  no País 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e 24,7 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Para se erradicar a extrema pobreza brasileira seria necessário não mais que 1% da renda do País. Para se erradicar a pobreza seriam precisos 5%.

         A renda média brasileira é seis vezes maior que o valor definido como linha de indigência. Ou seja, se a renda brasileira fosse igualmente distribuída, estaria garantido a cada pessoa seis vezes aquilo de que necessita para se alimentar.
Além da distribuição da renda, outro fator de desigualdade é a educação. Uma pessoa com mais anos de estudo ganha cerca de 15 vezes o que ganha uma pessoa sem nenhuma educação.

            As crianças vêm de famílias em que os pais apresentam enorme diferença educacional, e esta diferença é transmitida desde o berço. Parte-se de uma acentuada desigualdade, reproduzida pelo sistema educacional e ampliada por um mercado de trabalho altamente tecnológico. Por ser tão escassa, a educação é super valorizada no mercado de trabalho. Pequenas diferenças educacionais são transformadas em enormes diferenças de renda.

            Com o passar dos anos podemos verificar que essa diferença não sofre grandes mudanças em 2005 um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O instituto, ligado ao Ministério do Planejamento, apontou que, em 2003, 1% dos brasileiros mais ricos detinham uma renda equivalente aos ganhos dos 50% mais pobres.  No mesmo período, cerca de um terço da população (53,9 milhões de pessoas) foi considerado pobre, em critério que inclui todos os que viviam com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 120 na ocasião).

            O IPEA indicou que, para avançar no combate à desigualdade, é preciso alcançar um nível de crescimento econômico e um modelo de desenvolvimento que viabilizem a inserção da população no mercado de trabalho, além das ações sociais. Hoje os maiores desafios das políticas públicas são a geração de oportunidades de trabalho, a redução da informalidade e a melhoria da renda real do trabalhador.

            Em 2003, a taxa de desemprego no Brasil foi de 10%, comparando-se a 6,2% no mundo e 8% na América Latina e Caribe, de acordo com o estudo. O índice no país em 1995 era de 6,2%. O levantamento do IPEA, faz uma compilação de dados apurados, em sua maioria, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2003, além de se utilizar de informações Organização das Nações Unidas (ONU).

            Nos últimos anos pesquisas tem revelado uma diminuição no índice de desigualdade, de acordo com o IPEA, no início de outubro de 2008, uma  pesquisa concluiu que houve diminuição da desigualdade no Brasil e o crescimento da renda, sobretudo do segmento mais pobre da população. Isso se deve à melhoria na renda dos mais pobres, que evoluiu em maior velocidade que a do segmento rico da população. Em outras palavras, é a renda do pobre que cresce mais rápido do que a do rico, gerando a redução da desigualdade.

            Para Henriques ( 2000) a  economia brasileira não parece exibir um problema de carência de recursos. O Brasil não é um país pobre, mas um país injusto com muitos pobres. É possível enfrentar a pobreza, mas é necessário fazer com que os recursos cheguem aos pobres. Assim, a questão da focalização dos gastos sociais sobre a população pobre deve assumir um papel central em nossa formulação.

Podemos verificar o aumento significativo da desigualdade  com a globalização, ao passo que  acreditava-se  que ela iria diminuir esse índice , na verdade esta bem explicito que ela vem acentuado ainda mais essa diferença. Os direitos humanos são gravemente descumpridos com a implantação da globalização.

            Segundo Cruz (2002) a globalização mercantilista e capitalista atingiu em cheio um dos aspectos mais tradicionais do princípio da soberania estatal: a proteção e ampliação dos Direitos Humanos. É exatamente no que diz respeito aos Direitos Humanos que o Estado Nacional vem mostrando notáveis indícios de exaustão diante da globalização e das normas jurídicas internacionais.

                O reconhecimento e garantia de um conjunto de direitos do homem, considerados como fundamentais, foi elemento caracterizador do próprio Estado Moderno, desde sua origem. Apesar deste fato, a história tem mostrado que este reconhecimento estatal/nacional não pôde evitar, em muitas ocasiões e em muitos e diferentes países, que fossem desrespeitados direitos considerados, na cultura moderna e contemporânea, inerentes à dignidade humana em qualquer momento ou circunstância.

              É preciso fazer valer as leis dos direitos de cidadãos, mas para isso é necessário acabar com diferenças sociais tão marcantes  em nosso pais. Para tanto faz-se necessário a implantação de políticas publicas que viabilizem esses direitos, através da educação de qualidade e  condição de trabalho a todo o brasileiro em idade produtiva.

            A sociedade moderna demanda uma ação de permanente diálogo, devemos buscar a transformação nas ações de consenso. Todos somos novos atores sociais dessa nova sociedade. Temos a nossa responsabilidade já que podemos contribuir para a construção de um novo mundo. Para alcançarmos resultados reais, devemos respeitar a vida e as diferenças que marcam os indivíduos.

            Diante do exposto cabe a sociedade lutar para que seus direitos sejam estabelecidos. Exigir mais responsabilidade social de nossos representante políticos.

            Chega-se a conclusão que os direitos mais básicos são garantidos quando se vive com dignidade, com uma boa renda capaz de oferecer-lhe moradia, boa alimentação, boa educação, e certa estabilidade para o futuro. Compete a todos nós a responsabilidade de contribuir para a construção de um mundo novo,para tanto se espera que parte dessa construção o poder político também cumpra com suas responsabilidades combatendo as corrupções buscando a melhoria da sociedade.Os resultados reais dessa transformação só acontece quanto se respeita a vida e as diferenças que marcam os indivíduos.

Matéria do site Artigonal