Prefeitura vai à Justiça contra isenção de proprietários acima de 60 anos

13-02-2011 02:41

 

 Enquanto não há uma reposta do judiciário, vale a alteração aprovada pelos vereadores

09/02/2011 | 14:56 | atualizado em 09/02/2011 às 19:01Amanda de Santa

    A Prefeitura de Londrina entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade na Justiça contra a aprovação de uma lei, pela Câmara de Vereadores, que isenta o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos acima de 60 anos.

    Uma lei de 2001 já determinava a isenção do pagamento do imposto para idosos acima de 63 anos que possuem um único imóvel de até R$ 50 mil e renda mensal de até cinco salários mínimos. Mas, em agosto do ano passado, os vereadores aprovaram uma alteração ampliando o benefício para pessoas com mais de 60 anos. O prefeito Barbosa Neto (PDT) vetou o projeto. A Câmara derrubou o veto.

 

    “Nenhum projeto do Poder Legislativo pode criar despesas para o Executivo”, explicou o procurador geral do município, Fidélis Canguçu. Segundo ele, os vereadores não podem criar projetos que interfiram no orçamento no município. Ainda não há nenhum parecer da Justiça sobre o caso.

    A assessoria de imprensa da Câmara informou que, enquanto não houver uma resposta da Justiça, vale a lei que isenta o IPTU para idosos acima de 60 anos. Quem se sentir lesado pode protocolar um pedido na Câmara ou na própria Prefeitura solicitando o cumprimento da legislação.

    O procurador jurídico da Câmara de Vereadores, Miguel Aranega Garcia, informou que a proposta do vereador Rodrigo Gouvea (PTN) se baseou em uma lei federal, o Estatuto do Idoso, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

    “O vereador fez a proposta de isenção, ela foi aprovada pela Câmara e está em vigência. Só vai perder a efetividade se o Tribunal suspender seus efeitos”, disse o procurador.

    20 mil beneficiados

    O vereador Rodrigo Gouvêa (PTN), autor do projeto, disse que há um equívoco muito grande da Prefeitura. “Não estou inventando moda. Quero que o idoso de Londrina tenha os mesmos direitos dos idosos do Brasil inteiro”, justificou.

    Segundo ele, pelo menos 20 mil pessoas seriam contempladas com o benefício na cidade. Os números, segundo ele, foram tirados de uma cartilha antiga do IBGE, já que nem a Secretaria do Idoso soube estimar ao vereador quantos idosos vivem em Londrina.

 

COMENTÁRIO

    O que esta acontecendo em Londrina poderia ter sido evitado, se nós mesmos eleitores não tivéssemos colocado no poder um prefeito irresponsável, e agora, quem vai parar com seus desmandos e sua sede de poder?

     Parece que em Londrina, o que temos é um ditador, ontem foram prejudicados, comerciantes, taxistas, trabalhadores,  vendedores de  lanches no terminal, comerciantes do centro da cidade que foram obrigados a apagar uma grande parte de sua história retirando suas placas de publicidade, baseando em uma lei de cidade limpa  e muitas outras atitudes de uma total irresponsabilidade do Prefeito Barbosa Neto.

    Não estando contente com isso, se achando que aqui em Londrina ele pode tudo, partiu com uma investida covarde, querendo prejudicar os idosos, sendo que  muitos deles  a própria sociedade a muito tempo já os prejudicam.

 

 Força Comunitária de Londrina

 

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 Aliança em benefício da vida

Foto: Focolondrina

    Quando se fala em segurança para sua família, não pode ter divergência política ou partidária, porque a família é muito mais importante que tudo.

    Não devemos nunca deixar que oportunista se aproxime ou manipule um líder comunitário para promover a discórdia em beneficio de si mesmo.

    A FECAMPAR (Federação das Entidades Comunitárias e Associações de Moradores do Paraná), conseguiu pela primeira vez no Paraná, organizar aquilo que parecia impossível, juntar políticos sindicalistas e empresários, todos com o mesmo objetivo, levar ate o Governo uma renvidicação que há décadas passavam despercebidas, a prevenção de incêndio e o controle de pânico nas Escolas do Paraná, com essa integração conseguimos sensibilizar o nosso Governo e o nosso objetivo  esta sendo alcançado.

    Agora esperamos que as administrações Municipais  tenham a mesma consciência e procure estar também  integrada com o Governo  Estadual e Federal  e não mais promover  a desgraça  de muitos em beneficio de poucos.

     Precisamos que o projeto brigada escolar seja estendido para todas as Escolas Municipais e que o pesadelo de Uruguaiana e Santa Maria sirva de lição para todos nós, tornando a integração o melhor caminho para termos uma sociedade justa e igualitária.

    Esta aliança não será usada para beneficiar estes ou aqueles grupos políticos, ela foi organizada para provar para o Paraná que o Governo e o Povo devem estar integrados com o mesmo objetivo. Salvar vidas.

    A FECAMPAR regional Londrina agradece publicamente a toda equipe da Organização Comunitária Focolondrina, aos Vereadores, Péricles Deliberador, Marcos Belinati, Roberto Fu, Wilson Bitencortt, ao Deputado Estadual Belinati, ao Presidente da Nova Central dos Trabalhadores do Paraná Denílson Pestana da Costa, ao Dr. Marcelo Belinati, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cambe Eliseu Vidotti, ao Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, ao Presidente do PSDC de Londrina Bruno Ubiratã, ao Presidente do PSDC Estadual Luiz Adão, ao Empresário Luciano Pizzato, SINTRAMICA, SENALBA Londrina, SECRASO NP, Sindicato dos Vigilantes de Londrina e região, Cooper Fire Extintores, Ulisses Sabino, também ao   Presidente  do SINDISERV   Marcelo Urbaneja, Eder Pimenta, Presidente da FEMOCLAM  Nilson Pereira,  Geonisio Marinho, Valdenir Dielly Dias, aos   gabinetes  dos  Vereadores  Péricles, Wilson Bitencort,  Roberto Fu, Marcos Belinati,  Jurandir Rosa  Diretor do Jornal A SEGURANÇA METROPOLITANA  de Londrina, Carlos Zapata do Jornal voz de Ibaiti, ao  amigo Messias Lima, Lineu Tomass, Carioca, também aos   Assessores  do Deputado Belinati,  Baixinho, Aguilera, em Especial ao Ratinho Junior,  Ministério Público, ao   Governo do  Paraná Beto  Richa e tenho a certeza que  seus  apoios  foram de grande importância na formação e  organização no  projeto da aliança de integração Comunitária  do Paraná.

    A FECAMPAR Regional Londrina em nome do povo do Paraná, agradece a todos e que Deus Abençoe a cada um por estar ajudando de alguma forma buscar mais segurança para nossa família.

           Celso Melchiades

    Vice Presidente Fecampar

 

 

 

Será que um dia poderemos ter realmente algum direito?

 
19-02-2013 13:22

2011-04-16 10:33

 

 

     Sonho! Nos vivemos de sonho e esperança ,os movimentos populares lutam para que os sonhos se torne realidade e  os direitos de cada cidadãos sejam respeitados.

   Sempre foi este o verdadeiro papel das associações de moradores, mas a partir do momento que o líder da entidade se mostrava competente e determinado na defesa dos direitos de sua comunidade. 

    Imediatamente aguçava a cobiça de mercenários, que procura sempre calar a boca de líderes comunitários a qualquer preço e assim fazer com que as reivindicações daquela comunidade deixassem de existir.

    Londrina sempre será o berço dos movimentos populares do Paraná, muitos partidos cuja sua ideologia era defender e lutar pelos menos favorecidos.

     Essa história começou em Londrina, mas infelizmente foi se perdendo, por que os partidos políticos no papel era uma coisa, na prática era outra.

      Isso esta se repetindo nas associações de moradores, entidades que na prática é formada para representar e defender a sua comunidade.

       O que esta acontecendo em Londrina?

     As entidades foram formadas, mas só tem a representatividade no papel, esta com a boca calada e defendendo políticos que não tem compromisso com a comunidade, precisamos que estas entidades realmente exerçam a sua responsabilidade, lutar e defender os direitos dos cidadãos e cumprir o seu estatuto.

       A partir do momento que os presidentes respeitam o seu estatuto a sua comunidade passa a ter suas reivindicações respeitadas.

       Infelizmente o que esta acontecendo é que o presidente negocia através da sua credibilidade favores pessoais.

      Por estar sempre acontecendo isso tomamos a iniciativa de não mais articular com presidentes de associações de moradores em Londrina.

      Não que temos algo contra eles, na verdade respeitamos e muito, mas infelizmente não podemos confiar em todos os presidentes e trazer para dentro do movimento.

       Nossa organização respeita e sempre defenderá os Presidentes de associações de moradores sérios, vamos também dar prioridade em defender os direitos de nossos irmãos de luta, não somos mercenários, somos  Organizadores  Comunitários da Força Comunitária de Londrina.

Celso Melchiades

 

 

  

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