Relatório da ONU cobra proteção aos direitos humanos no Brasil

Data: 27/02/2008 | Fonte: | Da Redação.

Cidade(s): Uberlândia

    A violência e a desigualdade social estão entre os principais desafios para o Brasil. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de compilar o primeiro raio X completo sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como a corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade. O documento ainda alerta que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. Em 2005, a ONU deu o prazo de um ano para Brasil adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo sequer disse o que pretende fazer.

    O raio X, conhecido como Revisão Periódica Universal, faz parte de uma nova estratégia para pressionar governos a tomarem medidas para lidar com as violações dos direitos humanos. O Brasil será um dos primeiros países a serem examinados entre os 192 membros da entidade e o debate está marcado para ocorrer na ONU no mês de abril.

    A compilação foi elaborada pelo escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a partir das visitas de seus relatores especiais ao Brasil nos últimos anos. Também foram utilizadas avaliações feitas por várias instituições ligadas à ONU.

ONGS

    Documentos enviados por organizações não-governamentais também farão parte da discussão de abril no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

    Entre as medidas que a ONU recomendou ao Brasil em 2005 estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o combate à expulsão de indígenas de suas terras e o fim da superlotação nas prisões. Para a ONU, a violência no País atinge cada vez mais pessoas, violando os direitos humanos das formas mais diversas.

"A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo País. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quarto vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003", diz um relatório da Unicef anexado ao documento da ONU.

TORTURA

    O raio X ainda destaca o uso da tortura "generalizada" como prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não consideram esses atos como tortura, preferindo classificá-los como "abuso de poder". Nas prisões, alerta o documento, a ocupação seria três vezes maior que a capacidade das instalações; e os prisioneiros estariam sendo mantidos em " condições desumanas".

    As disparidades sociais também integram a lista de preocupações da ONU. Segundo a Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil vivem na pobreza e o País está entre os cinco mais desiguais do planeta.
    No relatório destaca-se ainda a questão da desigualdade na educação entre as diferentes regiões. "No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário", diz o texto. No Sudeste, a taxa seria de 70%.

    Fonte: Agência Estado