Joel Garcia

VEREADOR DE LONDRINA

  • 14/02/2011 às 19:34
  • Kits escolares podem gerar mais briga jurídica ao município

  • Juliana Leite

https://4.bp.blogspot.com/_Vu7tulm4eNM/TTzdB-TCeSI/AAAAAAAADgQ/B2LIu-SniRA/s400/kit.jpg

  •  
    O fornecimento de uniformes para alunos das Escolas Municiapais de Londrina pode gerar uma nova briga jurídica. O vereador Joel Garcia (PTN) protocolou um documento no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), na quarta-feira (9), questionando a falta de licitação no processo de compra destes materiais, num investimento de R$ 3.404.800,00. O secretário municipal de Gestão Pública de Londrina, Marco Cito, informou que a prefeitura fez a dispensa de licitação e utilizou do recurso da "carona de licitação", com a regulamentação da modalidade por registro de preços.

    "A medida prejudica o empresário da cidade. Por que é que a prefeitura fez essa compra em São Bernardo do Campo? O que os empresários daqui, que pagam seus impostos em dia, estão ganhando?", questionou Joel Garcia. De acordo com ele, a modalidade de compra por "carona" não é legal, uma vez que burla o processo licitatório do município.

    De acordo com Marco Cito, a escolha do recurso é uma opção para a redução de custos. "A vantagem é que a carona garante ao poder público agilidade e opção de melhor preço na compra do material.Estamos fundamentados em decreto federal existente", argumentou.

    O registro de preços é uma figura jurídica prevista no artigo 15 da lei 8.66, de 1993 – também conhecida como "Lei das Licitações". No âmbito Federal foi regulamentada apenas em 2001, pelo decreto 3.931. Na esfera estadual, sua regulamentação veio com a edição do decreto 2.391, de 2008.

    Por meio de registros de preços, ao invés de instaurar várias licitações ao longo do ano para adquirir bens e serviços de uso frequente, o órgão ou ente público realiza apenas uma. Os valores apresentados pelos concorrentes são apresentados em ata, que tem a validade de um ano. É considerado o vencedor aquele que apresentar o menor preço.

    A legislação abre a possibilidade de que órgãos que não o proponente da concorrência, de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal), façam adesão à ata de registro de preços, a chamada "carona".

    "Realizamos um consulta no dia 15 de janeiro de 2010 com o Tribunal de Contas, mas não obtivemos resposta. Nos basemaos no parecer nossa controladoria e o decreto federal", afirmou o secretário de Gestão Pública.

    No entanto, o Tribunal de Contas do Paraná divulgou, em 15 de outubro de 2010, uma nota alertando sobre o comércio ilegal de atas de registro de preços e os riscos que esta prática oferece.

    Nesta segunda-feira (14), o prefeito Barbosa Neto entregou os 34 mil uniformes para as crianças das escolas municipais, no Ginásio de Esportes Moringão. O kit de verão, entregue às escolas, vem com camiseta, tênis, dois shorts para os meninos, duas saias para as meninas, calça, mochila, meias e blusa. Ao todo, cerca de 80 escolas municipais e 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) serão contemplados com os uniformes. Os alunos ainda terão vestuário completo para o inverno.

Contatos

Focolondrina

focolondrina@hotmail.com

Av: Do Sol nº.541 Jd do Sol - Londrina-PR

(43) 9 9903.6667

Procurar no site

Notícias

03-05-2016 17:02

PREVENÇÃO UMA PRIORIDADE PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

14/01/2016       No dia 27 de janeiro próximo, fará 3 anos que 242 jovens morreram no incêndio da Boate Kiss, na verdade eles foram vítimas da falta de informação de como se proteger em um incêndio, acredito que se eles tivessem tido o mínimo de informação teriam se...

noticia

Esta seção está vazia.

 


 

 

 

 

 

 

 Aliança em benefício da vida

Foto: Focolondrina

    Quando se fala em segurança para sua família, não pode ter divergência política ou partidária, porque a família é muito mais importante que tudo.

    Não devemos nunca deixar que oportunista se aproxime ou manipule um líder comunitário para promover a discórdia em beneficio de si mesmo.

    A FECAMPAR (Federação das Entidades Comunitárias e Associações de Moradores do Paraná), conseguiu pela primeira vez no Paraná, organizar aquilo que parecia impossível, juntar políticos sindicalistas e empresários, todos com o mesmo objetivo, levar ate o Governo uma renvidicação que há décadas passavam despercebidas, a prevenção de incêndio e o controle de pânico nas Escolas do Paraná, com essa integração conseguimos sensibilizar o nosso Governo e o nosso objetivo  esta sendo alcançado.

    Agora esperamos que as administrações Municipais  tenham a mesma consciência e procure estar também  integrada com o Governo  Estadual e Federal  e não mais promover  a desgraça  de muitos em beneficio de poucos.

     Precisamos que o projeto brigada escolar seja estendido para todas as Escolas Municipais e que o pesadelo de Uruguaiana e Santa Maria sirva de lição para todos nós, tornando a integração o melhor caminho para termos uma sociedade justa e igualitária.

    Esta aliança não será usada para beneficiar estes ou aqueles grupos políticos, ela foi organizada para provar para o Paraná que o Governo e o Povo devem estar integrados com o mesmo objetivo. Salvar vidas.

    A FECAMPAR regional Londrina agradece publicamente a toda equipe da Organização Comunitária Focolondrina, aos Vereadores, Péricles Deliberador, Marcos Belinati, Roberto Fu, Wilson Bitencortt, ao Deputado Estadual Belinati, ao Presidente da Nova Central dos Trabalhadores do Paraná Denílson Pestana da Costa, ao Dr. Marcelo Belinati, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cambe Eliseu Vidotti, ao Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, ao Presidente do PSDC de Londrina Bruno Ubiratã, ao Presidente do PSDC Estadual Luiz Adão, ao Empresário Luciano Pizzato, SINTRAMICA, SENALBA Londrina, SECRASO NP, Sindicato dos Vigilantes de Londrina e região, Cooper Fire Extintores, Ulisses Sabino, também ao   Presidente  do SINDISERV   Marcelo Urbaneja, Eder Pimenta, Presidente da FEMOCLAM  Nilson Pereira,  Geonisio Marinho, Valdenir Dielly Dias, aos   gabinetes  dos  Vereadores  Péricles, Wilson Bitencort,  Roberto Fu, Marcos Belinati,  Jurandir Rosa  Diretor do Jornal A SEGURANÇA METROPOLITANA  de Londrina, Carlos Zapata do Jornal voz de Ibaiti, ao  amigo Messias Lima, Lineu Tomass, Carioca, também aos   Assessores  do Deputado Belinati,  Baixinho, Aguilera, em Especial ao Ratinho Junior,  Ministério Público, ao   Governo do  Paraná Beto  Richa e tenho a certeza que  seus  apoios  foram de grande importância na formação e  organização no  projeto da aliança de integração Comunitária  do Paraná.

    A FECAMPAR Regional Londrina em nome do povo do Paraná, agradece a todos e que Deus Abençoe a cada um por estar ajudando de alguma forma buscar mais segurança para nossa família.

           Celso Melchiades

    Vice Presidente Fecampar

 

 

 

Será que um dia poderemos ter realmente algum direito?

 
19-02-2013 13:22

2011-04-16 10:33

 

 

     Sonho! Nos vivemos de sonho e esperança ,os movimentos populares lutam para que os sonhos se torne realidade e  os direitos de cada cidadãos sejam respeitados.

   Sempre foi este o verdadeiro papel das associações de moradores, mas a partir do momento que o líder da entidade se mostrava competente e determinado na defesa dos direitos de sua comunidade. 

    Imediatamente aguçava a cobiça de mercenários, que procura sempre calar a boca de líderes comunitários a qualquer preço e assim fazer com que as reivindicações daquela comunidade deixassem de existir.

    Londrina sempre será o berço dos movimentos populares do Paraná, muitos partidos cuja sua ideologia era defender e lutar pelos menos favorecidos.

     Essa história começou em Londrina, mas infelizmente foi se perdendo, por que os partidos políticos no papel era uma coisa, na prática era outra.

      Isso esta se repetindo nas associações de moradores, entidades que na prática é formada para representar e defender a sua comunidade.

       O que esta acontecendo em Londrina?

     As entidades foram formadas, mas só tem a representatividade no papel, esta com a boca calada e defendendo políticos que não tem compromisso com a comunidade, precisamos que estas entidades realmente exerçam a sua responsabilidade, lutar e defender os direitos dos cidadãos e cumprir o seu estatuto.

       A partir do momento que os presidentes respeitam o seu estatuto a sua comunidade passa a ter suas reivindicações respeitadas.

       Infelizmente o que esta acontecendo é que o presidente negocia através da sua credibilidade favores pessoais.

      Por estar sempre acontecendo isso tomamos a iniciativa de não mais articular com presidentes de associações de moradores em Londrina.

      Não que temos algo contra eles, na verdade respeitamos e muito, mas infelizmente não podemos confiar em todos os presidentes e trazer para dentro do movimento.

       Nossa organização respeita e sempre defenderá os Presidentes de associações de moradores sérios, vamos também dar prioridade em defender os direitos de nossos irmãos de luta, não somos mercenários, somos  Organizadores  Comunitários da Força Comunitária de Londrina.

Celso Melchiades

 

 

  

© 2010 Todos os direitos reservados.

Crie o seu site grátisWebnode