COMPROMISSO NO COMBATE A DESIGUALDADE SOCIAL

29-12-2010 21:53
 
 
 
56º Governador do Paraná Paraná
Mandato: 1º de janeiro de 2011
em exercício
Precedido por: Orlando Pessuti
Sucedido por: -
Deputado estadual do Paraná Paraná
Mandato: 1 de janeiro de 1995
até 23 de março de 2000
Vice-prefeito de Curitiba Bandeira de Curitiba.PNG
Mandato: 1 de janeiro de 2001
até 1 de janeiro de 2005
Prefeito de Curitiba Bandeira de Curitiba.PNG
Mandato: 1 de janeiro de 2005
30 de março de 2010
Precedido por: Cássio Taniguchi
Sucedido por: Luciano Ducci

Nascimento: 29 de junho de 1965 (45 anos)
Londrina, Paraná
Partido: PSDB
Profissão: Engenheiro civil
 
 
 
 
É com muita satisfação que apresento a você as metas do nosso governo. É um projeto coletivo que foi definido com a participação dos paranaenses de todas as regiões e cidades que já visitamos. É um sonho coletivo que vamos transformar em realidade juntos. Na eleição do próximo dia 3, vamos submeter a proposta de construção do Novo Paraná à aprovação popular e peço a sua ajuda para consolidarmos este plano.

Obrigado.

Assistência Social

Visão de Futuro

No Estado do Paraná, o problema da exclusão social e da pobreza tem gerado muitas demandas para todas as esferas de Governo ocasionando a fragmentação, o isolamento das políticas sociais e a sobreposição de ações que comprometem a eficácia da ação pública.

Este cenário requer a construção de um arranjo político-institucional voltado ao fortalecimento das economias locais, prioritariamente nas áreas consideradas críticas, adotando políticas sociais abrangentes e territorialmente diferenciadas.

É imprescindível adotar estratégias de ação localizadas e específicas para cada município do Estado e estruturar Redes de Proteção Social. Trabalhar as condições de pobreza, na perspectiva da proteção social, pressupõe que a população seja protagonista na construção do projeto de sociedade.

A Política Pública da Assistência Social não pode, por si só, alterar os fatores que contribuem para a pobreza e a desigualdade social. Para uma efetiva gestão estadual da Política Pública da Assistência Social, propõe-se a implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, junto aos municípios, através da reorganização das ações e do atendimento aos requisitos da Política, nos aspectos de infraestrutura, gerenciais e financeiros.

Os encaminhamentos devem ser viáveis a curto, médio e longo prazos para que resultem na modificação e reversão dos indicadores sociais do Paraná, no fortalecimento das redes sócio-assistenciais, na qualificação dos serviços prestados às famílias e indivíduos e na melhoria da qualidade de vida das famílias paranaenses.

O que queremos para o Estado do Paraná é a consolidação da Política da Assistência Social para o fortalecimento dos municípios na gestão e na garantia de Proteção Social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

Situação Atual:

No último Governo do Estado do Paraná houve retrocesso na gestão da Assistência Social, que não desempenhou o seu papel de monitoramento e co-financiamento junto aos municípios, deixou uma lacuna que exigirá do Governo Beto Richa um intenso esforço e trabalho, para recuperar a Política Estadual da Assistência Social.

Em comparação com os Estados da Região Sul e São Paulo, o Paraná é o Estado que apresenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (0,787). Dos 399 municípios do Paraná, 296 estão num patamar inferior ao IDH do Brasil - 0,766.

Apenas 36% da população paranaense vive nos municípios com Índices de Desenvolvimento Humano mais elevados; a diferença de IDH no Estado oscila entre 0,856 de Curitiba e 0,620 de Ortigueira. É nítida a precariedade social nos municípios da região Central do Estado, no Vale da Ribeira e na Região de Guaraqueçaba.

O Paraná ainda permanece entre os cinco estados brasileiros com alto índice de trabalho infantil e exploração do trabalho juvenil. A proporção média de ambas as faixas etárias (7 a 17 anos) para o Paraná é de 16,9%, sendo superior à proporção nacional que é de 14%.

Destaca-se também, o aumento dos índices de violência infanto-juvenil, nos grandes Centros, nas regiões fronteiriças e portuárias; e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com o Paraná ocupando o sétimo lugar no ranking nacional, com 82 pontos de exploração nas rodovias federais do Estado.

Os aglomerados metropolitanos respondem pelos contingentes mais elevados de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social que vivem em áreas irregulares, com subemprego, desemprego, sub-habitação e aumento crescente da violência urbana. O fenômeno de favelização já atinge municípios de médio e pequeno porte.

Os equipamentos de atendimento da Política da Assistência Social são mais ausentes em toda a região central do Paraná, principalmente na área rural. Com isso, resta à população mais empobrecida como única opção, morar nesses municípios menos valorizados e em consequência, sem acesso aos bens e serviços.

 

Objetivos de Governo:

1. Consolidar o Sistema Único de Assistência – SUAS, em todo o Estado do Paraná, fortalecendo os municípios na Gestão da Assistência Social, na Garantia da Proteção Social a Famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social

2. Estabelecer a Rede Paranaense de Proteção Social às Famílias em situação de vulnerabilidade social e ampliar os programas Bolsa Família, Luz Fraterna e outros

3. Combater o trabalho infantil

 

Principais Propostas:

Programa Família Paranaense

O Programa Família Paranaense é uma estratégia que articula políticas públicas de proteção social de várias áreas do Governo e providencia para que, em todas as Regiões, as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso facilitado a elas. Este programa tem um novo formato político institucional e gerencial, que articula a elaboração e a gestão das ações envolvendo o Estado e os municípios. Tem como princípios norteadores a descentralização, o trabalho integrado das áreas de Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social, Habitação e outras, e envolve ativamente as famílias em contrapartidas como a manutenção das crianças nas escolas e a participação em programas de preparação para o trabalho, com busca ativa e monitoramento por parte das equipes dos serviços públicos. O objetivo final do programa é a redução da situação de pobreza das famílias paranaenses.

O Governo Beto Richa assume o compromisso de operacionalizar o Programa Família Paranaense através de Equipamentos nos municípios do Estado do Paraná e dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, articulando as Políticas Públicas no âmbito municipal e estadual, que irá:

  • Melhorar as condições de vida das famílias paranaenses em situação de pobreza;
  • Organizar a oferta de serviços, de forma articulada e intersetorial, otimizando os recursos e evitando a duplicidade das ações;
  • Promover o protagonismo e a autonomia das famílias e das comunidades mais pobres;
  • Ampliar o acesso aos serviços sócioassistenciais públicos;
  • Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
  • Buscar a identificação e redução das violações dos direitos assistenciais, seus agravamentos e reincidências;
  • Prover orientação e proteção social às famílias e indivíduos, possibilitando-lhes a construção de novos projetos de vida;
  • Fortalecer e articular as redes sociais de apoio às famílias e a promoção de sua inclusão no sistema de proteção social;
  • Assegurar proteção social imediata e atendimento multiprofissional e intersetorial às famílias e indivíduos em situação de violência, visando sua integridade física, mental e social.

 

Serviços de Proteção Social Básica

O Governo Beto Richa irá apoiar os municípios na estruturação dos serviços de proteção social básica, inclusive na implantação dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, prioritariamente em municípios que não contam com esse equipamento.

 

Redes Regionais de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento sócio-assistencial destinada a famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica, sexual e negligência; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas sócio-educativas e de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua e mendicância; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação e outras violações de direitos. Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos, exigindo muitas vezes uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e outros Órgãos.

São operacionalizados através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e de Equipamentos Governamentais e não-governamentais.

O Governo Beto Richa assume o compromisso de implantar Redes Regionais de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, que possibilitem às pessoas e famílias:

  • Acessar os direitos e serviços assistenciais e as políticas públicas setoriais;
  • Fortalecer os vínculos familiares e comunitários, bem como a orientação e proteção social às famílias e indivíduos;
  • Identificar e reduzir as violações dos direitos sócio-assistenciais, seus agravamentos e reincidências;
  • Atender de forma imediata e interdisciplinar a pessoas em situação de violência, visando sua integridade física, mental e social;
  • Reduzir a permanência e incidência de pessoas em situação de rua e abandono;
  • Acessar o Programa de Combate ao Abuso Sexual e Comercia lde Crianças e Adolescentes a ser implantado em todos os municípios.

 

Rede Solidária de Acolhimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica

Estruturar uma rede de serviços para o atendimento a mulheres em situação de risco de morte ou ameaças, em razão de violência doméstica e familiar causadora de lesão, sofrimento psicológico, físico, sexual e dano moral.

A Rede Solidária para Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Paraná caracteriza- se como serviços ofertados a mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em um espaço provisório de moradia e sobrevivência.

Tem como finalidade prevenir e evitar situações de violência, promover a autoconfiança e a auto-estima, o acesso aos serviços públicos e a preparação para reconstrução de uma vida independente, com condições para o próprio sustento e de seus filhos.

Será adotada uma estratégia intersetorial em âmbito estadual, regional e municipal, para potencializar e otimizar as ações realizadas pelos órgãos governamentais e não-governamentais, conformando a Rede Solidária para Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Paraná.

Para isso, o Governo Beto Richa assume os seguintes compromissos:

  • Estruturar e potencializar redes de proteção intersetoriais voltadas às mulheres em situação de violência doméstica, em âmbito estadual, regional e municipal;
  • Estabelecer parcerias com os municípios para estruturação das unidades de Acolhimento;
  • Formalizar parcerias, através de convênios e contratos, com entidades e instituições não governamentais que compõem a Rede de Proteção Social;
  • Desenvolver ações intersetorias para o atendimento a mulheres em situação de violência, em especial com as políticas de saúde, assistência social, trabalho, segurança pública e educação.

 

Rede Solidária para Moradores de Rua

Estruturar e potencializar redes de proteção intersetoriais voltadas às pessoas em situação de rua, em âmbito estadual, regional e municipal.

Tem por objetivo promover a inclusão social das pessoas em situação de rua, possibilitando o acesso aos serviços de proteção e segurança social e o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando reduzir a ocorrência e a permanência de pessoas em situação de Rua e Abandono.

  • Para isso, o Governo Beto Richa assume os seguintes compromissos:
  • Desenvolver ações intersetorias para o atendimento à população em situação de rua, em especial com as políticas de saúde, assistência social, trabalho, segurança pública e educação, visando a otimização dos recursos e o enfrentamento dos problemas que atingem esta população;
  • Estabelecer parcerias com os municípios para estruturação das unidades de Atendimento;
  • Formalizar parcerias, através de convênios e contratos, com entidades e instituições não governamentais que compõem a Rede de Proteção Social.

 

Contatos

Focolondrina

focolondrina@hotmail.com

Av: Do Sol nº.541 Jd do Sol - Londrina-PR

(43) 9 9903.6667

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Notícias

03-05-2016 17:02

PREVENÇÃO UMA PRIORIDADE PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

14/01/2016       No dia 27 de janeiro próximo, fará 3 anos que 242 jovens morreram no incêndio da Boate Kiss, na verdade eles foram vítimas da falta de informação de como se proteger em um incêndio, acredito que se eles tivessem tido o mínimo de informação teriam se...

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 Aliança em benefício da vida

Foto: Focolondrina

    Quando se fala em segurança para sua família, não pode ter divergência política ou partidária, porque a família é muito mais importante que tudo.

    Não devemos nunca deixar que oportunista se aproxime ou manipule um líder comunitário para promover a discórdia em beneficio de si mesmo.

    A FECAMPAR (Federação das Entidades Comunitárias e Associações de Moradores do Paraná), conseguiu pela primeira vez no Paraná, organizar aquilo que parecia impossível, juntar políticos sindicalistas e empresários, todos com o mesmo objetivo, levar ate o Governo uma renvidicação que há décadas passavam despercebidas, a prevenção de incêndio e o controle de pânico nas Escolas do Paraná, com essa integração conseguimos sensibilizar o nosso Governo e o nosso objetivo  esta sendo alcançado.

    Agora esperamos que as administrações Municipais  tenham a mesma consciência e procure estar também  integrada com o Governo  Estadual e Federal  e não mais promover  a desgraça  de muitos em beneficio de poucos.

     Precisamos que o projeto brigada escolar seja estendido para todas as Escolas Municipais e que o pesadelo de Uruguaiana e Santa Maria sirva de lição para todos nós, tornando a integração o melhor caminho para termos uma sociedade justa e igualitária.

    Esta aliança não será usada para beneficiar estes ou aqueles grupos políticos, ela foi organizada para provar para o Paraná que o Governo e o Povo devem estar integrados com o mesmo objetivo. Salvar vidas.

    A FECAMPAR regional Londrina agradece publicamente a toda equipe da Organização Comunitária Focolondrina, aos Vereadores, Péricles Deliberador, Marcos Belinati, Roberto Fu, Wilson Bitencortt, ao Deputado Estadual Belinati, ao Presidente da Nova Central dos Trabalhadores do Paraná Denílson Pestana da Costa, ao Dr. Marcelo Belinati, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cambe Eliseu Vidotti, ao Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, ao Presidente do PSDC de Londrina Bruno Ubiratã, ao Presidente do PSDC Estadual Luiz Adão, ao Empresário Luciano Pizzato, SINTRAMICA, SENALBA Londrina, SECRASO NP, Sindicato dos Vigilantes de Londrina e região, Cooper Fire Extintores, Ulisses Sabino, também ao   Presidente  do SINDISERV   Marcelo Urbaneja, Eder Pimenta, Presidente da FEMOCLAM  Nilson Pereira,  Geonisio Marinho, Valdenir Dielly Dias, aos   gabinetes  dos  Vereadores  Péricles, Wilson Bitencort,  Roberto Fu, Marcos Belinati,  Jurandir Rosa  Diretor do Jornal A SEGURANÇA METROPOLITANA  de Londrina, Carlos Zapata do Jornal voz de Ibaiti, ao  amigo Messias Lima, Lineu Tomass, Carioca, também aos   Assessores  do Deputado Belinati,  Baixinho, Aguilera, em Especial ao Ratinho Junior,  Ministério Público, ao   Governo do  Paraná Beto  Richa e tenho a certeza que  seus  apoios  foram de grande importância na formação e  organização no  projeto da aliança de integração Comunitária  do Paraná.

    A FECAMPAR Regional Londrina em nome do povo do Paraná, agradece a todos e que Deus Abençoe a cada um por estar ajudando de alguma forma buscar mais segurança para nossa família.

           Celso Melchiades

    Vice Presidente Fecampar

 

 

 

Será que um dia poderemos ter realmente algum direito?

 
19-02-2013 13:22

2011-04-16 10:33

 

 

     Sonho! Nos vivemos de sonho e esperança ,os movimentos populares lutam para que os sonhos se torne realidade e  os direitos de cada cidadãos sejam respeitados.

   Sempre foi este o verdadeiro papel das associações de moradores, mas a partir do momento que o líder da entidade se mostrava competente e determinado na defesa dos direitos de sua comunidade. 

    Imediatamente aguçava a cobiça de mercenários, que procura sempre calar a boca de líderes comunitários a qualquer preço e assim fazer com que as reivindicações daquela comunidade deixassem de existir.

    Londrina sempre será o berço dos movimentos populares do Paraná, muitos partidos cuja sua ideologia era defender e lutar pelos menos favorecidos.

     Essa história começou em Londrina, mas infelizmente foi se perdendo, por que os partidos políticos no papel era uma coisa, na prática era outra.

      Isso esta se repetindo nas associações de moradores, entidades que na prática é formada para representar e defender a sua comunidade.

       O que esta acontecendo em Londrina?

     As entidades foram formadas, mas só tem a representatividade no papel, esta com a boca calada e defendendo políticos que não tem compromisso com a comunidade, precisamos que estas entidades realmente exerçam a sua responsabilidade, lutar e defender os direitos dos cidadãos e cumprir o seu estatuto.

       A partir do momento que os presidentes respeitam o seu estatuto a sua comunidade passa a ter suas reivindicações respeitadas.

       Infelizmente o que esta acontecendo é que o presidente negocia através da sua credibilidade favores pessoais.

      Por estar sempre acontecendo isso tomamos a iniciativa de não mais articular com presidentes de associações de moradores em Londrina.

      Não que temos algo contra eles, na verdade respeitamos e muito, mas infelizmente não podemos confiar em todos os presidentes e trazer para dentro do movimento.

       Nossa organização respeita e sempre defenderá os Presidentes de associações de moradores sérios, vamos também dar prioridade em defender os direitos de nossos irmãos de luta, não somos mercenários, somos  Organizadores  Comunitários da Força Comunitária de Londrina.

Celso Melchiades

 

 

  

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